Ministério garante continuidade de obras de saneamento em São Paulo com empenho de R$ 64,3 milhões

No total, foram assegurados R$ 256,9 milhões para 21 estados e o DF. Medida visa dar celeridade aos empreendimentos, aquecer a economia e manter empregos

Com o objetivo de garantir a continuidade de obras importantes na área de saneamento básico, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou hoje (8) o empenho de R$ 256,9 milhões do Orçamento Geral da União. Do montante de recursos, São Paulo é o estado mais contemplado, com R$ 64,3 milhões. O objetivo é contribuir com a manutenção de empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia do coronavírus.

“Levar saneamento básico às comunidades significa oferecer mais saúde para as pessoas, mais qualidade de vida. O presidente Jair Bolsonaro determinou que façamos todos os esforços para apoiar os estados e municípios neste momento, a fim de minimizar impactos econômicos, evitar paralisações em obras e manter empregos”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Os investimentos da Secretaria Nacional de Saneamento são destinados a obras para a garantia de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico.

Os empreendimentos estão localizados em 21 estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, os municípios contemplados são: Sertãozinho; São Paulo e Osasco; Sorocaba; Botucatu; Jaú; São José do Rio Preto; Olímpia; Americana; Araras; Salto e Indaiatuba; Santa Bárbara d’Oeste; Carapicuíba; Jacareí; Várzea Paulista; Marília; São José do Rio Preto; e Mogi Guaçu.

Vale ressaltar que a responsabilidade pela execução das obras é dos entes e que os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.

Carteira de obras e projetos

Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área - contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados - é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o Orçamento Geral da União (OGU).

O setor é prioridade para o Governo Federal. No ano passado, foram destinados R$ 2,1 bilhões para as obras, tanto com recursos de OGU quanto em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor.