TRF3 nega recurso e Prefeitura de Cotia/SP devolve aparelhos respiratórios

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A Prefeitura de Cotia/SP, no dia 30 de março, apresentou recurso ao TRF3 pleiteando assegurar os aparelhos respiratórios obtidos por requisição administrativa e amparados por liminar da Justiça Federal e autorização, por ofício, do Ministério da Saúde.

Hoje, dia 31, o TRF3 indeferiu o recurso apresentado pela Prefeitura, mantendo o pedido do Ministério Público Federal - que agiu por solicitação da empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A, sediada em Cotia/SP e fabricante dos equipamentos.

Os aparelhos respiratórios seriam utilizados no Centro de Combate e Referência ao Coronavírus da Prefeitura e na adaptação de um antigo hospital da cidade para que sejam criados 100 leitos de Semi-UTI voltados ao tratamento dos casos mais graves da doença.

Depois da entrega dos aparelhos, o prefeito Rogério Franco afirmou que vai continuar a luta para conseguir os aparelhos. “Vamos tentar comprar de outras empresas, vamos buscar com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado”.

O município lamenta a decisão. Desde o início a Prefeitura de Cotia/SP agiu e seguirá agindo para proteger e preservar a vida de sua população.