Número de ações locatícias registra ligeira alta em março

Foram protocolados na cidade de São Paulo 1.211 processos, o que representa uma ligeira alta de 3,9% em comparação a fevereiro deste ano

De acordo com levantamento feito pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no mês de março, foram protocoladas na cidade de São Paulo 1.211 ações locatícias, o que representa uma ligeira alta de 3,9% em comparação às 1.165 ações ajuizadas em fevereiro deste ano. Comparadas às 1.481 ações registradas em março de 2019, a queda foi de 18,2%.

Evolução mensal das ações locatícias

Em março, as ações por falta de pagamento de aluguel responderam por 88,3% do total, com 1.069 ações. As ações ordinária/despejo ficaram na segunda posição, com 68 ações e participação de 5,6%. As renovatórias e as consignatórias participaram, respectivamente, com 67 (5,5%) e 7 (0,6%) processos.

O acumulado do primeiro trimestre totalizou 3.434 ações, uma queda de 10,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizadas 3.818 ocorrências. O total de ações acumuladas no período de abril de 2019 a março de 2020 foi de 15.282 casos, um recuo de 7,3% diante do acumulado de abril de 2018 a março de 2019 com 16.489 ações.

Evolução anual das ações locatícias por tipo

Entenda o significado de cada ação

• Consignatória - movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.


• Falta de pagamento - motivada por inadimplência do inquilino.


• Ordinária (Despejo) - relativa à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia.


• Renovatória - para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.