Idosos e pessoas com moléstia grave que não receberem a restituição do IR nos lotes iniciais deverão ficar atentos, pois, de acordo com a lei, estes representam a categoria preferencial e o não recebimento nas primeiras liberações pode indicar que a declaração está retida na malha fina do Governo.
Como em todos os anos, a Receita liberará os pagamentos em sete lotes, o primeiro será liquidado no dia 16 de junho, os outros, consecutivamente, serão liberados em 17 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 16 de outubro, 16 de novembro e o último em 15 de dezembro de 2017.
De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, assim que a declaração é enviada ao sistema da Receita Federal, o cruzamento dos dados é processado e realizado em poucas horas, caso existam inconsistências no documento, como números errados ou omissão de informações, a mesma é imediatamente retida em malha fina. Portanto, será necessário que o contribuinte acompanhe constantemente a situação de sua declaração.
“Para que o contribuinte esclareça suas dúvidas sobre os eventuais problemas acarretados no documento, o mesmo deverá criar um código de acesso no site da Receita Federal e tomar conhecimento do erro atestado, podendo assim transmitir pelo próprio site uma declaração retificadora com as correções e/ou informações anteriormente omitidas”, explica Arrighi.
Após a transmissão da declaração retificadora com a finalidade de solucionar as pendências, o sistema da Receita Federal eletronicamente liberará a declaração da malha fiscal, e caso ainda remanesça restituição, a mesma também será liberada automaticamente. É valido lembrar que, contribuintes que tiverem suas declarações retidas pelo fisco por erros, podem ter que arcar com multas que chegam a até 225% sobre o imposto devido.
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