Positivismo jurídico - as lições de Norberto Bobbio



Obra publicada pela Editora Edipro compila notas sobre aulas ministradas por um dos maiores filósofos do Direito contemporâneo

Filósofo da democracia e um insuperável combatente em favor dos direitos humanos, Norberto Bobbio é considerado um dos pensadores mais importantes do século passado. Uma das obras do mestre da Ciência Jurídica italiana, O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito, ganha versão em português pela Edipro.

As lições ministradas por Norberto Bobbio em suas aulas de Positivismo Jurídico foram compiladas pelo doutor Nello Morra para o ensino universitário da Filosofia do Direito e da Teoria geral do Direito. Realizadas nos anos de 1960-61, na Universidade de Turim, as aulas foram concebidas como comentário histórico e síntese teórica dos cursos precedentes Teoria da Norma Jurídica e Teoria do Ordenamento Jurídico.

Bobbio explora inicialmente as origens históricas do positivismo jurídico, segundo o qual não existe outro direito senão o positivo, restrito aos fatos e às leis. Contrapõe o Direito natural ao Direito positivo no pensamento clássico, medieval e moderno. Também aprofunda a origem da doutrina na Alemanha, França e Inglaterra, com referência a grandes nomes da história do Direito nestes países.

Na segunda parte, o teórico destaca os pontos fundamentais da doutrina juspositivista. Explora o tema do Direito como função de coação e a teoria das fontes do Direito. A teoria imperativista da norma jurídica, ordenamento jurídico, função interpretativa da jurisprudência e ideologia do Direito também são abordados, seguidos das conclusões do autor.

"O Positivismo Jurídico merece ser reeditado porque é um clássico. E o é porque neste livro ressaltam do modo mais pleno os dotes que fizeram de Norberto Bobbio um mestre da ciência jurídica italiana: a linearidade da linha argumentativa, a fineza do juízo crítico, o tom cristalino da exposição", avalizou o jurista italiano Francesco D’Agostino, ao completar que a obra evidencia as razões pelas quais o positivismo se tornou o paradigma de pensamento jurídico compartilhado por tantos juristas.

Referência na tradução de títulos do autor, a Edipro - editora dos clássicos - também dispõe em seu catálogo Teoria da Norma Jurídica; Teoria do Ordenamento Jurídico; A Teoria das Formas de Governo; e Liberalismo e Democracia. O Positivismo Jurídico foi traduzido por Luiz Sérgio Henriques, um dos organizadores das obras de Antonio Gramsci, teórico e ativista político marxista.

Sobre o autor

Norberto Bobbio: Mâitre-à-penser (mestre do pensamento) do século XX. Foi assim que o jornal francês Le Monde se referiu ao jusfilósofo Norberto Bobbio, colocando-o no mesmo patamar de Raymond Aron e Jean-Paul Sartre. Bobbio nasceu em Turim, em 18 de outubro de 1909. Formou-se em Filosofia e Direito, e foi jornalista e professor emérito das universidades de Turim, Paris, Buenos Aires, Madri e Bolonha. "Cada vez sabemos menos". Essa é uma das impactantes frases deste grande pensador que publicou mais de 20 obras e foi um apaixonado por teoria política e direitos individuais. Na Segunda Guerra Mundial, Bobbio fez parte do movimento de Resistência, ligando-se a grupos liberais e socialistas que combatiam a ditadura do fascismo. Foi um ponto de referência no debate intelectual e político de seu tempo, e continua a ser para aqueles que defendem a democracia. Em 1984 foi nomeado senador vitalício pelo presidente italiano Sandro Pertini, e faleceu em 2004, aos 95 anos.

Ficha técnica
O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito
Autor - Norberto Bobbio
Tradução - Luiz Sérgio Henriques
Editora - Edipro
Páginas - 288
Preço - R$ 54,65
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