Livro Direito e Mídia Digital debate as leis para a publicidade digital no Brasil


Dr. Pedro Henrique Ramos assina obra inédita no país com análises para reduzir dúvidas sobre o atendimento às normas e regras das campanhas publicitárias realizadas na internet

Diante de tantas conexões e interações entre leis e a mídia digital, o segmento da publicidade digital ainda é um campo de muitas dúvidas e incertezas, em especial por conta dos processos de inovação tecnológica. O livro Direito e Mídia Digital, do Dr. Pedro Henrique Ramos, traz uma contextualização inédita no Brasil e coloca à mesa o debate sobre a linha tênue entre Direito e Mídia Digital, traçando uma análise dos desafios de realizar as atividades publicitárias na Internet em acordo às normas vigentes.

A obra apresenta questões como proteção de dados pessoais, influenciadores digitais, propriedade intelectual, mídia programática, memes, fake news, brand safety e publicidade infantil. O livro tem como expectativa ampliar o debate por melhorias tanto para os profissionais que atuam em profissões jurídicas, como para empresas e profissionais de comunicação digital no mercado brasileiro.

“Longe de querer dizer que uma visão é certa ou errada, o objetivo do livro Direito e Mídia Digital é provocar, estimular e propor novas lentes de análises para o problema que, para mim, é o grande desafio jurídico do século XXI: a incapacidade do Direito em acompanhar novas tecnologias, as quais exigem uma lente de análise muito particular e diversa, e sem a qual, os operadores do Direito corram o risco de se tornarem jurássico”, explica Pedro Henrique Ramos.

O conteúdo livro é norteado por análises da regulação na perspectiva da comunicação social. Nos últimos anos, em que os anúncios tornaram-se ferramentas interativas com seu público, é cada vez mais importante a necessidade da atenção na produção desses materiais e, para isso, a obra retrata que a legislação tem buscado acompanhar essas exigências, mas com uma demonstração de dúvidas em como exercer e fiscalizar corretamente o segmento.

Com uma linguagem distante do “juridiquês”, a obra do Dr. Ramos mostra - em texto e gráficos -, conceitos que precisam ser imbuídos no cotidiano das empresas que atuam com mídia digital, com explicações e avaliações que ampliem o debate por melhorias e novas soluções para o setor.

“Não é surpresa, para quem conhece o autor, que ele consiga conjurar um panorama amplo e uma ferramenta pragmática num só texto”, diz Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil e professor da FGV, e que prefacia o livro. Segundo a publicação internacional Chambers & Partners, Pedro “knows the adtech industry inside out”. O livro também conta com apresentação de Renato Leite Monteiro, fundador do Data Privacy Brasil e head de privacidade do Twitter para América Latina.

Sobre o autor

Foto - Divulgação

Pedro Henrique Ramos é advogado, graduado pela USP, Mestre pela FGV e doutorando em Comunicação pela ESPM. Com mais de uma década de atuação no setor de mídia digital, acompanhou importantes transformações na indústria, com trabalhos junto a alguns dos maiores grupos de tecnologia e comunicação, sendo atualmente reconhecido como um dos principais advogados do Brasil no setor por publicações nacionais e internacionais. É professor da disciplina “Direito da Inovação” na Faculdade de Direito do Mackenzie, além de professor nos cursos do IAB Brasil. Também é autor dos livros “Neutralidade da Rede: a regulação da arquitetura da internet no Brasil” e “Ambiente Regulatório: Manual de Boas Práticas em Políticas Públicas de Apoio a Startups” (co-autoria com Felipe Matos).

Ficha técnica
Direito e Mídia Digital
Autor - Pedro Henrique Ramos
Editora - Dialética
Preço - R$ 24,90 (e-book)
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