Governo SP anuncia investimento recorde em projetos culturais

Imagem da coletiva com o Secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão

Edições 2020 dos programas Juntos pela Cultura e ProAC Expresso Editais têm aportes superiores aos de 2019 e novas linhas

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou na sexta-feira, dia 10 de julho, um investimento recorde de R$ 177,18 milhões em cerca de 4,8 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.

São três programas complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS e Juntos pela Cultura. Com R$ 11 milhões a mais do que o valor de 2019, trata-se do maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro este ano. A Secretaria estima, com base em dados da FGV, que os cerca de 4,8 mil projetos apoiados vão gerar 53,8 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 266,8 milhões, alcançando todas as regiões do estado e formas de expressão artística.

O ProAC Expresso ICMS, que é a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de São Paulo, tem este ano R$ 100 milhões para o fomento a projetos aprovados pela Comissão de Análise de Projetos da Secretaria. Os projetos com certificados emitidos já podem receber o patrocínio de empresas que recolhem ICMS. Novos projetos podem ser inscritos a qualquer momento, por meio do site da Secretaria (aqui). Os projetos podem ser online ou presenciais e as regras foram simplificadas.

Em 2019 houve a redução de cerca de 25 para 4 tetos de valor, por tipo de projeto: R$ 2 milhões para planos anuais de instituições culturais, R$ 1 milhão para projeto de pessoa jurídica, R$ 250 mil para projeto de pessoa física e R$ 250 mil para projetos de bolsas de estudo e pesquisa e documentação, sem distinção por área, gênero ou estilo, como antes de 2019. A Secretaria estima que os cerca de 700 projetos apoiados vão gerar 25 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 145 milhões.

O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor recorde de R$ 58,28 milhões, sendo R$ 47,9 milhões para projetos que serão selecionados em 2020, R$ 8,70 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2019 e R$ 1,68 milhão para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e os demais custos administrativos. A Secretaria estima que os cerca de 1,1 mil projetos apoiados vão gerar 21,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 92 milhões.

São 35 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais realizados em favelas e periferias; outra para corpos artísticos estáveis que se localizam em favelas e periferias, como companhias de dança e orquestras; e a terceira para projetos culturais de empresas e profissionais da região do Vale do Ribeira. Essas linhas também integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo, que envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.

As demais linhas dirigem-se a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil entre outras. Há linhas para espetáculos e produtos físicos e também para apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada este ano pela Secretaria com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual. Nos dois primeiros meses de funcionamento, alcançou a marca de 850 mil visualizações em cerca de 500 conteúdos.

Ao menos 50% dos recursos devem ser destinados pelas comissões de seleção para projetos de empresas e profissionais de municípios do interior e do litoral; e ao menos 20% dos recursos devem ser destinados a projetos de iniciantes. Há também um novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção. Os regulamentos serão publicados nesta semana  no site da Secretaria (clique aqui) e os prazos de inscrição serão abertos ainda este mês, em três etapas. A primeira será em 15 de julho.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo também anunciou a edição 2020 do Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão online e presencial que tem um perfil municipalista e envolve parcerias com prefeituras. Este programa inclui iniciativas como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP, Revelando SP e +Orgulho SP. Boa parte das chamadas públicas é voltada para prefeituras do interior e do litoral. Há também um conjunto de ações relacionadas à plataforma de streaming #CulturaEmCasa.

São 17 linhas com um valor de R$ 18,9 milhões e uma estimativa de 3 mil artistas e 320 prefeituras beneficiadas, com a geração de 7,1 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 29,8 milhões. Também foi adotado um novo sistema online para inscrições, avaliação e seleção. Ações como Virada SP, Revelando SP, Tradição SP, SP Gastronomia, +Orgulho SP, Teia Digital e o Festival de Circo de São Paulo acontecerão online. Já o Circuito SP e a Semana Guiomar Novaes terão atividades online e presenciais.

“O Governo de São Paulo identifica o papel estratégico da cultura para o desenvolvimento econômico e social e trata a política de cultura como uma prioridade”, diz Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa. “O setor foi muito afetado pela crise gerada pela pandemia e o investimento público é fundamental neste momento para estimular a retomada e a geração de renda, emprego e desenvolvimento. Por isso estamos fazendo este aporte recorde e ampliando o alcance do fomento".

Confira abaixo o detalhamento dos investimentos:

ProAC Expresso Editais 2020 

Total de R$ 58,28 milhões

R$ 8,70 milhões para segundas parcelas de 2019 (20% do valor de cada projeto)

R$ 47,9 milhões para novas linhas

R$ 1,68 milhão para pagamento de comissões e custos administrativos

Linhas

Teatro - R$ 5 milhões

• Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro - R$ 2,5 milhões / R$ 100 mil, R$ 150 mil ou R$ 200 mil por projeto
• Registro e licenciamento de espetáculos de teatro para difusão online (#CulturaEmCasa) - R$ 2,5 milhões / R$ 25 mil por projeto

Dança - R$ 2 milhões

• Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança - R$ 1 milhão / R$ 100 mil por projeto
• Registro e licenciamento de espetáculos de dança para difusão online (#CulturaEmCasa) - R$ 1 milhão / R$ 25 mil por projeto

Conteúdo infanto-juvenil - R$ 2 milhões

• Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil - R$ 1 milhão \ R$ 100 mil por projeto
• Registro e licenciamento de espetáculos infanto-juvenis para difusão online - (#CulturaEmCasa) - R$ 1 milhão / R$ 25 mil por projeto

Circo - R$ 2 milhões

• Produção de espetáculos circenses - R$ 1 milhão / R$ 50 mil por projeto
• Registro e licenciamento de espetáculos de circo para difusão online (#CulturaEmCasa) - R$ 1 milhão / R$ 25 mil por projeto

Artes visuais - R$ 2 milhões

• Produção de exposições inéditas de artes visuais - R$ 1 milhão / R$ 100 mil por projeto
• Registro e licenciamento de exposições para visitação online (#CulturaEmCasa) - R$ 1 milhão / R$ 25 mil por projeto

Música total - R$ 5 milhões

• Produção, registro e licenciamento de espetáculos de música para difusão online (#CulturaEmCasa) - R$ 2,5 milhões / R$ 25 mil por projeto
• Gravação de álbuns musicais inéditos e realização de shows de lançamento (presenciais/online) - R$ 2,5 milhões / R$ 100 mil por projeto

Museus, arquivos e acervos - R$ 2,9 milhões

• Modernização de museus, arquivos e acervos - R$ 1,9 milhão / R$ 100 mil por projeto
• Produção, registro e licenciamento de conteúdo para visitação online (#CulturaEmCasa) - R$ 1 milhão / R$ 25 mil por projeto

Cultura popular, tradicional e plural - R$ 3 milhões

• Realização de espetáculos e eventos de cultura popular, tradicional, urbana, negra, indígena e LGBTQ+ (online e/ou presencial) - R$ 1,5 milhão / R$ 50 mil por projeto
• Produção, registro e licenciamento de conteúdos de cultura popular, tradicional, urbana, negra, indígena e lgbtq+ para exibição online (#CulturaEmCasa) - R$ 1,5 milhão / R$ 25 mil por projeto

Espaços culturais independentes - R$ 3 milhões

• Manutenção e modernização de espaços culturais independentes - R$ 3 milhões / R$ 50 mil por projeto

Leitura, escrita e bibliotecas - R$ 4 milhões

• Produção e publicação de obras de ficção (para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores) - R$ 500 mil / R$ 25 mil por projeto
• Produção e publicação de obras de poesia (para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores) - R$ 250 mil / R$ 25 mil por projeto
• Produção e publicação de obras de ficção infanto-juvenil (para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores) - R$ 500 mil / R$ 25 mil por projeto
• Produção e publicação de obras teatrais (para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores) - R$ 250 mil / R$ 25 mil por projeto
• Produção e publicação de obras de história em quadrinhos (para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores) - R$ 1 milhão / R$ 50 mil por projeto
• Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial (para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores) - R$ 500 mil / R$ 25 mil por projeto
• Realização de ações de incentivo à leitura (presenciais/online) - R$ 1 milhão / R$ 50 mil por projeto

Audiovisual - R$ 9 milhões

• Desenvolvimento de longas - R$ 1 milhão / R$ 100 mil por projeto
• Finalização de longas - R$ 2 milhões / R$ 200 mil por projeto
• Desenvolvimento de séries - R$ 1 milhão / R$ 100 mil por projeto
• Desenvolvimento e produção de games - R$ 1 milhão / R$ 100 mil por projeto
• Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR/VR - R$ 1 milhão / R$ 100 mil por projeto
• Prêmio estímulo à produção de curtas - R$ 1 milhão / R$ 100 mil por projeto
• Licenciamento de conteúdos audiovisuais (longas e séries) para exibição online (#CulturaEmCasa) - R$ 2 milhões / R$ 25 mil por projeto

Eventos culturais e criativos - R$ 4 milhões

• Realização de mostras, festivais, mercados, premiações, feiras, festas populares/tradicionais e eventos culturais online e/ou presenciais - R$ 4 milhões / R$ 100 mil por projeto

Ações culturais em favelas e comunidades - R$ 3 milhões

• Manutenção e ampliação de atividades realizadas por grupos, entidades, associações e coletivos culturais em favelas e comunidades (Programa Comunidades) - R$ 1,5 milhão / R$ 25 mil por projeto
• Manutenção de corpos artísticos estáveis em favelas e comunidades - R$ 1,5 milhão / R$ 100 mil por projeto

Ações culturais no Vale do Ribeira - R$ 1 milhão

• Manutenção e ampliação de atividades realizadas por grupos, entidades, associações e coletivos culturais no Vale do Ribeira (Programa Vale do Futuro) - R$ 1 milhão / R$ 25 mil por projeto

Juntos pela Cultura

Valor total - R$ 18,9 milhões

Linhas - 17

Artistas contemplados - 3 mil

Municípios beneficiados - 320

#ViradaSP2020 (online) - R$ 3,8 milhões

• Música, artes cênicas, cultura popular e urbana, programação infanto-juvenil / Interior e litoral
• Chamada pública para prefeituras - 16 municípios / 24 atrações cada um, sendo 6 locais / Total de 384 atrações / Exibição via #CulturaEmCasa, de outubro de 2020 a janeiro de 2021
• Realização online da Virada SP de Salto, da Virada SP de Registro e da Virada SP de Apiaí, Iporanga e Eldorado - 5 municípios / 3 eventos / 24 atrações cada um, sendo 6 locais / Total de 72 atrações / Transmissão via #CulturaEmCasa, de agosto a setembro de 2020

#RevelandoSP2020 (online) - R$ 2 milhões

• Música, artes cênicas, artesanato, cultura popular e tradicional, gastronomia, programação infanto-juvenil / Interior e litoral
• Chamada pública para prefeituras - 120 municípios / 120 artistas ou grupos + 120 artesãos + 120 culinaristas + 120 mestres de cultura popular / Total de 480 atrações / Exibição via #CulturaEmCasa, a partir de novembro de 2020 / Inclui programa de capacitação para 60 artesãos e culinaristas

#TradiçãoSP2020 (online) - R$ 1 milhão

• Eventos, festas e celebrações culturais tradicionais / Interior e litoral
• Chamada pública para prefeituras - 40 municípios / 40 eventos / Exibição via #CulturaEmCasa, a partir de novembro de 2020

#CircuitoSP2020 (online e presencial) - R$ 2,5 milhões

• Músicas, artes cênicas e cultura popular e urbana / Interior e litoral
• Chamada pública já realizada - 60 municípios / 2 apresentações por município / Total de 120 apresentações / Exibição via #CulturaEmCasa, de agosto a dezembro de 2020

#+OrgulhoSP2020 (online) - R$ 500 mil

• Interior e litoral
• Chamada pública já realizada - 25 municípios / Uma parada por município / Exibição via #CulturaEmCasa, de agosto a dezembro de 2020

#SPGastronomia2020 (online) - R$ 500 mil

• Seleção por curadoria independente - 68 lives de chefs e especialistas / Exibição via #CulturaEmCasa, de julho a outubro de 2020

#FestivaisSP2020 (online e presencial)

1º Concurso de Viola Caipira de São Paulo (online) - R$ 300 mil

• Chamada pública para municípios - 50 municípios / 50 violeiros / Exibição via #CulturaEmCasa, em outubro e novembro de 2020

43ª Semana Guiomar Novaes (online e presencial) - R$ 300 mil

• Chamada pública para pianistas - Duas categorias / Popular e erudito / Exibição via #CulturaEmCasa, em setembro de 2020

1º Concurso de Batalhas de Rimas de São Paulo (online e presencial) - R$ 300 mil

• Chamada pública para batalhas de rimas - Exibição via #CulturaEmCasa, de setembro a novembro de 2020

13º Festival de Circo de São Paulo (online) - R$ 1 milhão

• Chamada pública - 20 circos itinerantes / 20 companhias de repertório / 200 números circenses / 100 oficinas de circo / Total de 340 atrações / Exibição via #CulturaEmCasa, de outubro a dezembro de 2020

Teatro Sérgio Cardoso 40 Anos (online) - R$ 400 mil

• Música e artes cênicas
• Seleção por curadoria independente - 20 apresentações / Exibição via #CulturaEmCasa, de julho a novembro de 2020

1ª Teia Digital (online) - R$ 300 mil + R$ 1,5 milhão

• Pontos de Cultura
• Seleção por chamada pública - 400 apresentações / Exibição via #CulturaEmCasa, a partir de novembro de 2020

#CulturaEmCasa (online) - R$ 4,5 milhões

#FestivalCulturaEmCasa

• Música e artes cênicas
• 120 lives de abril a outubro de 2020
• Seleção por curadoria independente

#IntensivãoCulturaEmCasa

• Diversas áreas
• 120 lives de abril a outubro de 2020
• Seleção por curadoria independente

#DiálogosNecessários

• Debates
• 20 lives de junho a setembro de 2020
• Seleção por curadoria independente

Licenciamento de conteúdos de artistas e produtores independentes para exibição por demanda

• Diversas áreas
• 140 apresentações de julho a dezembro de 2020
• Seleção por curadoria independente

Conteúdos gerados pelas instituições culturais do Estado de São Paulo

• Diversas áreas
• 600 conteúdos de abril a dezembro de 2020
• Seleção por curadoria independente

APP #CulturaEmCasa (IoS e Android)

• Lançamento em agosto de 2020

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